Nosso escritório possui mais de 10 (dez) anos de atuação em causas e relações trabalhistas, prestamos consultoria e compliance jurídica para todo o Brasil. Possuímos experiência nas áreas de metalurgia, bancária, vigilantes, rodoviários/motoristas/carreteiros, TI, hospitalar, etc.
ATENÇÃO: em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19) nossos atendimentos passaram a ser feitos também de forma virtual, por meio de vídeoconferências/videochamadas, por prazo indeterminado. Ou, se desejar o atendimento físico, estamos seguindo todas as normas de higiene e segurança, sendo obrigatório o uso de máscara durante as reuniões.
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Ações para apurar Insalubridade/Periculosidade:
O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde (ex. poeira, ruídos, calor/baixas temperaturas, vibrações, etc). Varia até 40% e é calculado atualmente sobre o salário mínimo mensal.
Já o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário base deste e é pago para quem tem exposição no trabalho à condições de perigo (risco de explosão, por ex, tensão por eletricidade, radiações, etc)
Rescisões Indiretas:
O pedido de rescisão indireta é uma ferramenta jurídica à disposição do trabalhador que pretende rescindir o contrato de trabalho provando que o empregador está descumprindo as normas legais do pacto de trabalho. Por ex: atrasos salariais, não recolhimento de INSS e FGTS, ausência de pagamento de verbas salariais como horas extras, exposição do trabalhador aos riscos da insalubridade/periculosidade sem o correto pagamento, etc.
Horas extras, intervalos, diferenças salariais, cálculos e acerto rescisório, equiparações salariais entre funcionários, isonomias salariais, etc:
Atuamos em ações que busquem discutir horas extras, intervalo intrajornada, interjornada, intersemanal, intervalos térmicos, calculamos e auxiliamos as partes no cálculo das rescisões trabalhistas, equiparação e isonomia salarial, dentre outros tipos de demandas.
Defesas Trabalhistas:
Elaboramos defesas em demandas de rito ordinário ou sumaríssimo, além de defesas administrativas e fiscalizações perante o MTE.
Rescisão contratual e Homologação Trabalhista:
Também atendemos empregados ou empregadores durante a fase de dispensa (ou pedido de demissão), auxiliando-os no ato rescisório e durante a homologação, elaboramos cálculos, conferimos as guias, verbas rescisórias, elaboramos acordo pela reforma trabalhista e toda a assessoria completa no ato de dispensa do empregado.
Cálculos Trabalhistas inclusive no sistema PJECalc:
Elaboramos todos os tipos de cálculos trabalhistas, seja cálculo desde a rescisão contratual até a fase de liquidação/cumprimento de sentença/execução em demandas trabalhistas. Ofertamos agora uma novidade: cálculos completos através do sistema PJE Calc Cidadão sistema homologado pelo TST e TRT´s para a apresentação de cálculos no sistema PJE.
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